DESVELANDO OS “ENIGMAS” DO DISCURSO DAS COMPETÊNCIAS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM. - da Silva, Andre Pereira (Scientia Plena, 2011)
Instituído pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) e pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) surgiu no ano de 1998, em meio às reformas do ensino brasileiro. Esse exame é destinado aos alunos em vias de concluir ou que já tenham concluído o Ensino Médio e vem sendo realizado anualmente, desde o ano de sua criação. Trata-se de um exame opcional, cujo objetivo fundamental é avaliar o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica, para aferir o desenvolvimento das competências fundamentais ao exercício pleno da cidadania. Imbricando educação e lingüística, este trabalho tem como objetivo evidenciar, por meio de segmentos discursivos de vários documentos que alicerçam o ENEM, que há uma memória discursiva que os permeia, um “já-dito” que se relaciona e se filia à formação ideológica capitalista. A fim de se comprovar essa tese, utilizou-se, como recurso metodológico, a Análise do Discurso Francesa (AD). Assim, num primeiro gesto de análise, foram investigadas as condições de produção (CP) do ENEM, com o intuito de delinear a conjuntura política, sócio-econômica e ideológica em que se originou esse instrumento de avaliação e esboçou-se, também, um breve percurso histórico da pretendida “reforma da educação” da década de 90. Num segundo gesto, fez-se a leitura e análise dos documentos que fundamentam o ENEM, na tentativa de desvendar a(s) formação(ões) discursiva(s) e ideológica(s) neles presentes. A análise evidenciou que esse exame não se presta apenas a cumprir os objetivos elencados em seu documento oficial, mas, sobretudo, a impor um modelo avaliação que busca homogeneizar a política educacional brasileira através da “necessidade” de uma reforma educacional baseada no ensino por competências, que só atende aos interesses das elites e dos organismos governamentais. Palavras-chave: Discurso; ideologia; ENEM.